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Anna Flávia Pinheiro
Publicações
(
13
)
Tudo
Artigos (13)
Anna Flávia Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Direito Digital e a área da Saúde
Para os profissionais da área da saúde em especial, dedico esta publicação. Então, é importante começarmos explicando o que vem a ser o Direito Digital. É um ramo do direito que nos permite a...
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Anna Flávia Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Lei Geral de Proteção de Dados
Após no mínimo 8 anos de discussão no Congresso Nacional a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada, tendo sido impulsionada pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados. O objetivo...
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Anna Flávia Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Pornografia de Vingança
Você gosta de gravar os momentos de intimidade com seu marido, namorado ou “crush”? Calma calma calma... este fato pouco me interessa, rsrs, mas a pergunta é relevante pelos motivos a seguir...
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Anna Flávia Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Direito Digital Tributário - e-commerce
Você já fez compra pela internet? Sabia que a esta operação dá-se o nome de e-commerce? Existem duas modalidades: direta e indireta. Nesta, a internet é apenas o meio. Naquela o produto é digital,...
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Anna Flávia Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Direito ao Esquecimento
Já reparou que quando você tenta apagar as suas redes sociais, não consegue definitivamente? Até mesmo sobre o pretexto de que futuramente você poderá ter uma nova experiência? Pois é! Mais chato...
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Anna Flávia Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Governança Corporativa
Há aqueles que a psicologia enquadra como saudosistas, que são pessoas que pensam muito sobre o passado e sofrem com isso. Quanto a mim, estou em direção oposta: penso muito no futuro. Para isso...
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Anna Flávia Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet trata-se da Lei n. 12.965, que no ano de 2019 completou 5 aninhos de idade. Dentro outros, seu objetivo é dar embasamento legal aos tribunais no que concerne ao direito de...
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Anna Flávia Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Por que saber a diferença entre Administrador de Sistema Autônomo e Provedor de Conexões?
Uma das críticas ao Marco Civil da Internet ou Lei n. 12.965/2014, foi quanto a ausência de definições aos termos técnicos da área de teleinformática, necessárias à interpretação da norma legal. Tais...
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Anna Flávia Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Conflito Legal entre o Marco Civil da Internet e a Lei de Direitos Autorais.
Quando falamos sobre a responsabilidade dos Provedores de Internet, o assunto se torna um pouco mais complexo, por que além de tratar de direito como a Liberdade de Expressão e a vedação à Censura,...
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Anna Flávia Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Como estar digitalmente protegido?
A cada 40 segundos uma empresa é vítima de um ataque digital. As duas práticas mais comuns neste tipo de ocorrência são chamadas de ransomware e phishing . Esta se trata de um link que aparece na...
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